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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2023

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
qq903411
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico Especialista - Medicina do Trabalho
A respeito de aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.
  1. AO financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre o total de remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, exclusivamente aos segurados empregados expostos a agentes insalubres.
  2. BO direito à aposentadoria especial independe da coexistência dos seguintes elementos: pessoalidade e onerosidade.
  3. CA nocividade é um elemento ambiental obrigatório para a concessão de aposentadoria especial, abrangendo quatro categorias de agentes nocivos: químicos, físicos, biológicos e associação de agentes.
  4. DA permanência é elemento facultativo para concessão de aposentadoria especial, pois tem a ver com o tempo efetivo diário da exposição.
  5. EA contribuição da aposentadoria especial tipicamente custeia a incapacidade para o trabalho em substituição ao seguro de acidentes do trabalho.
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GabaritoC — A nocividade é um elemento ambiental obrigatório para a concessão de aposentadoria especial, abrangendo quatro categorias de agentes nocivos: químicos, físicos, biológicos e associação de agentes.

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