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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2023

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
qq903433
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico Especialista - Medicina do Trabalho
Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é correto afirmar que:
  1. AAs instituições privadas não podem participar do SUS, porque ele é um patrimônio constitucional público da população brasileira.
  2. BNo âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Básica define que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde – RAS.
  3. CNo âmbito do SUS, em 2021 foi instituída a “Rede Cegonha”, organizada em dois componentes: pré-natal e parto.
  4. DOs Centros de Atenção Psicossocial devem constituir-se em serviços ambulatoriais e hospitalares, abrangendo apenas as duas modalidades vigentes no SUS: CAPS I e II.
  5. EPara consolidar as regiões de saúde, o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) é um instrumento de pactuação exclusivo entre municípios limítrofes para enfrentar epidemias.
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GabaritoB — No âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Básica define que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde – RAS.

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