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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2023

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
qq903437
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico Especialista - Medicina do Trabalho
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1 do Anexo V, relativo à Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos Serviços de Saúde Públicos e Privados em todo o território nacional, e conforme a Portaria nº 1.061/2020 do Ministério da Saúde, está estabelecida a periodicidade imediata (até 24 horas) de notificação ao Ministério da Saúde para:
  1. AAcidentes com material biológico.
  2. BLeptospirose.
  3. CFebre maculosa.
  4. DTétano acidental.
  5. EViolência sexual e tentativa de suicídio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Febre maculosa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Notificação compulsória: periodicidade imediata (até 24 horas)

Gabarito: letra C. A febre maculosa e outras riquetsioses estão na Lista Nacional de Notificação Compulsória com periodicidade imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1 do Anexo V, com a redação dada pela Portaria nº 1.061/2020. As demais alternativas (acidente com material biológico, leptospirose, tétano acidental e violência sexual/tentativa de suicídio) têm periodicidade semanal, não imediata.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinados agravos, realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde, com a finalidade de adoção das medidas de prevenção e controle pertinentes. A lista nacional define quais doenças, agravos e eventos de saúde pública devem ser notificados, e a periodicidade pode ser imediata (até 24 horas) ou semanal. A notificação imediata é exigida para agravos de maior potencial de disseminação, gravidade ou relevância para a saúde pública, como surtos, epidemias, doenças de alta letalidade ou eventos que possam constituir ameaça à saúde pública. Já a notificação semanal é aplicada a agravos de menor urgência, mas que ainda exigem vigilância contínua.

A Portaria de Consolidação nº 4/2017 consolidou as normas sobre os Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde, incluindo a Lista Nacional de Notificação Compulsória. A Portaria nº 1.061/2020 atualizou essa lista, alterando a redação de alguns itens e a periodicidade de notificação de determinados agravos. É importante conhecer a lista completa e a periodicidade de cada agravo, pois é um tema recorrente em provas de residência e concursos da área da saúde.

A tabela abaixo resume a periodicidade de notificação dos agravos citados nas alternativas:

Agravo

Periodicidade

Acidente de trabalho com exposição a material biológico

Semanal

Leptospirose

Semanal

Febre maculosa e outras riquetsioses

Imediata (até 24 horas)

Tétano acidental

Semanal

Violência sexual e tentativa de suicídio

Semanal

A banca explora a confusão entre a periodicidade imediata e a semanal. O candidato pode lembrar que a febre maculosa é uma doença grave, transmitida por carrapato, com alta letalidade se não tratada precocemente, o que justifica a notificação imediata. Já os demais agravos, embora importantes, são de notificação semanal. Guarde essa distinção: febre maculosa = imediata; leptospirose, tétano acidental, acidente com material biológico e violência sexual = semanal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O acidente de trabalho com exposição a material biológico tem periodicidade semanal, não imediata. A banca tenta confundir o candidato, pois é um agravo relacionado ao trabalho e de relevância, mas a lista o classifica como de notificação semanal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A leptospirose é uma doença de notificação semanal, não imediata. Embora seja uma zoonose de importância, não está entre os agravos de notificação imediata.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A febre maculosa e outras riquetsioses estão na lista com periodicidade imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1 do Anexo V, com a redação dada pela Portaria nº 1.061/2020. É uma doença grave, transmitida por carrapato, com alta letalidade, o que justifica a notificação imediata.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O tétano acidental tem periodicidade semanal, não imediata. A banca pode tentar confundir com o tétano neonatal, que também é semanal, mas nenhum dos dois é de notificação imediata.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A violência sexual e tentativa de suicídio tem periodicidade semanal, não imediata. Embora seja um agravo de grande relevância social, a lista o classifica como de notificação semanal.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca a periodicidade de agravos que são semanalmente notificados por imediata. O candidato pode cair ao pensar que agravos graves ou de grande repercussão são sempre imediatos, mas a lista é específica. Decore os principais agravos de notificação imediata: botulismo, cólera, febre amarela, febre maculosa, peste, raiva, entre outros. Os demais, como leptospirose, tétano e violência sexual, são semanais.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, agrupe os agravos de notificação imediata por categorias: doenças de alta letalidade (botulismo, cólera, febre amarela, febre maculosa, peste, raiva), eventos de saúde pública (ESP), eventos adversos pós-vacinação, e doenças com potencial de disseminação (influenza por novo subtipo, SARS, MERS). Os demais são semanais. Resolva questões sobre a lista para fixar.

Gabarito: letra C

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