Questão de História — História do Brasil — FUNDATEC 2023
História›História do Brasil
Código
qq903593
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor - História
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das alterações que aconteceram no Brasil a partir da chegada da corte portuguesa.
AUma das formas que a Coroa encontrou para amenizar as tensões entre os negociantes lesados e proprietários de terras locais foi a concessão de títulos de nobreza e outras distinções.
BMuitos cargos administrativos foram criados apenas para atender aos recém-chegados de Portugal, que reclamavam sua subsistência, o que resultou na inflação da máquina administrativa e na geração de impostos no Brasil todo.
CAs instituições que existiam em Portugal foram transplantadas para o Brasil, pois a ideia era criar a nova sede tomando a administração de Lisboa como referência.
DA Coroa continuou controlando e administrando o Brasil com base no código legal que vigorava em Portugal desde o século XVII, as Ordenações Filipinas.
EFoi necessário criar o Tribunal da Relação, que absorveu a Casa de Suplicação de Portugal para compor a estrutura judicial do Brasil.
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GabaritoE — Foi necessário criar o Tribunal da Relação, que absorveu a Casa de Suplicação de Portugal para compor a estrutura judicial do Brasil.
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Transferência da Corte Portuguesa (1808)
Gabarito: letra E. A alternativa incorreta é a E, pois o Tribunal da Relação já existia no Brasil antes da chegada da corte (desde 1609 em Salvador, e depois no Rio de Janeiro em 1751). O que foi criado com a transferência foi a Casa de Suplicação do Brasil, que se tornou o tribunal superior, absorvendo as funções da Casa de Suplicação de Lisboa – e não o contrário.
A questão cobra o conhecimento das mudanças institucionais ocorridas com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808. A maioria das alternativas descreve corretamente essas alterações, exceto a E, que inverte o papel das cortes judiciais.
Alternativa A — ✅ Correta
A Coroa realmente distribuiu títulos de nobreza e outras distinções para cooptar a elite local e amenizar tensões com comerciantes e proprietários de terras, prática comum na política joanina.
Alternativa B — ✅ Correta
Com a chegada de milhares de nobres e funcionários portugueses, foram criados muitos cargos administrativos para sustentá-los, inchando a máquina estatal e aumentando a carga tributária em todo o Brasil.
Alternativa C — ✅ Correta
O projeto de D. João era transplantar para o Brasil as instituições metropolitanas, criando uma réplica da administração de Lisboa. Foram criados órgãos como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, entre outros.
Alternativa D — ✅ Correta
As Ordenações Filipinas, compilação legal de 1603, continuaram vigentes no Brasil durante todo o período colonial e mesmo após a independência. A vinda da corte não alterou o código jurídico.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
O erro está em afirmar que o Tribunal da Relação absorveu a Casa de Suplicação de Portugal. Na verdade, o Tribunal da Relação já existia no Brasil desde o início do século XVII. Em 1808, D. João criou a Casa de Suplicação do Brasil, que assumiu as funções de tribunal superior, substituindo a Casa de Suplicação de Lisboa para os processos no Brasil. Portanto, não foi o Tribunal da Relação que absorveu a Casa de Suplicação; ao contrário, foi criado um novo órgão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte os papéis: o candidato pode confundir a criação da Casa de Suplicação com o Tribunal da Relação. Lembre-se: o Tribunal da Relação já existia; a novidade foi a Casa de Suplicação do Brasil, que centralizou a justiça superior na colônia.
Gabarito: letra E — a única alternativa incorreta.