Questão de História — Período Colonial: produção de riqueza e escravismo — FUNDATEC 2023

Primeira medida régia de D. João no Brasil

Gabarito: letra C. A primeira medida régia assinada por D. João VI após sua chegada a Salvador, em 22 de janeiro de 1808, foi a Carta de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas, em 28 de janeiro do mesmo ano. Essa decisão rompeu com o pacto colonial, permitindo o comércio direto do Brasil com outras nações, como a Inglaterra. O texto-base da questão descreve a chegada da família real e o estranhamento mútuo, e o contexto histórico imediato é justamente o conjunto de medidas tomadas para adaptar a colônia à nova realidade.

A banca testa o conhecimento do aluno sobre as primeiras ações de D. João no Brasil, um marco do chamado Período Joanino. É uma questão de memorização de fato histórico consolidado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Tratado de Comércio e Navegação foi assinado posteriormente, em 1810, com a Inglaterra, após as pressões inglesas. Não foi a primeira medida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Escola de Cirurgia de Salvador foi criada também em 1808, mas em 18 de fevereiro, quase um mês após a abertura dos portos. Portanto, não foi a primeira.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Carta de Abertura dos Portos às Nações Amigas, assinada em 28 de janeiro de 1808, é reconhecida como a primeira medida régia de D. João no Brasil. Ela extinguiu o monopólio comercial português e permitiu que o Brasil comercializasse diretamente com países estrangeiros, especialmente a Inglaterra.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Impressão Régia (Imprensa Régia) foi criada em 13 de maio de 1808, no Rio de Janeiro, meses depois da abertura dos portos. Portanto, não foi a primeira.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A proibição do tráfico de escravos ocorreu apenas em 1831 (Lei Feijó), e mesmo assim foi ineficaz. D. João não adotou tal medida em 1808; pelo contrário, o tráfico foi intensificado durante seu período.

Gabarito: letra C.