Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Acidente de Trabalho (CAT) — FUNDATEC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT)
- Código
- qq903833
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa Lei, EXCETO:
- AAto de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
- BAto de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
- COfensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
- DAto de pessoa privada do uso da razão.
- EIncêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior e sob a responsabilidade de terceiros.