Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2023

Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis

Gabarito: letra E. A Estrutura Conceitual (NBC TG EC) reconhece que, considerando as características qualitativas e a restrição de custo, é provável que diferentes bases de mensuração sejam selecionadas para diferentes ativos, passivos, receitas e despesas. As demais alternativas contêm incorreções sobre custo histórico, custo amortizado, valor justo e valor correto.

A banca testa o conhecimento sobre as bases de mensuração previstas na Estrutura Conceitual. É fundamental distinguir as definições de custo histórico, valor atual (valor justo, valor em uso, custo corrente) e custo amortizado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o custo histórico reflete mudanças nos valores da mesma forma que o valor atual. A NBC TG EC, item 6.4, diz exatamente o oposto:

NBC TG EC item 6.4: Diferentemente do valor atual, o custo histórico não reflete as mudanças nos valores, exceto na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa.

Portanto, a alternativa inverte a regra: o custo histórico não reflete mudanças (salvo impairment/onerosa).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o custo amortizado não é atualizado ao longo do tempo para refletir juros, impairment e recebimentos/pagamentos. Na prática, o método do custo amortizado exige justamente a atualização periódica pela taxa de juros efetiva, ajustes por impairment e amortização dos recebimentos/pagamentos. A afirmação é contrária ao conceito contábil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define o "valor correto" como o preço que seria recebido pela venda de ativo ou pago pela transferência de passivo em transação ordenada. Essa é a definição de valor justo (fair value), não de "valor correto". O termo "valor correto" não é uma base de mensuração reconhecida na Estrutura Conceitual. Há uma troca de nomenclatura que induz ao erro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alega que o valor justo reflete os custos de transação na alienação final ou transferência. A Estrutura Conceitual afirma que o valor justo não inclui esses custos: "o valor justo não reflete os custos de transação que seriam incorridos na alienação final do ativo ou na transferência ou liquidação do passivo" (conforme Conteúdo de Apoio). A alternativa está equivocada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Estrutura Conceitual reconhece que a escolha da base de mensuração depende da relevância e representação fidedigna, considerando a restrição de custo. Assim, diferentes itens podem ser mensurados por bases distintas (ex.: ativos imobilizados pelo custo histórico, instrumentos financeiros pelo valor justo). A alternativa reflete esse entendimento.

Gabarito: letra E