Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Xavier (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Xavier (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq903903
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Xavier - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- AIgualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CGarantia de padrão de qualidade.
- DGestão democrática do ensino público.
- EDesvalorização dos profissionais do ensino.