Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FUNDATEC 2023

Variações Patrimoniais Aumentativas

Gabarito: letra E. O conceito de "aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários" é exatamente a definição de Variações Patrimoniais Aumentativas, conforme a NBC TSP EC (item 5.29), que equipara esse conceito à receita sob a perspectiva patrimonial. A literalidade da norma resolve a questão sem necessidade de interpretação adicional.

NBC TSP EC – Estrutura Conceitual da Informação Financeira:

Item 5.29 – "Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários".

A questão exige apenas o reconhecimento do termo técnico correto, sem cálculos ou raciocínio complexo. A banca cobrou a literalidade da definição prevista no MCASP (que incorpora as NBCs TSP).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Origem de Recursos é um conceito orçamentário relacionado ao fluxo de ingressos financeiros, não se confunde com o aumento da situação patrimonial líquida. A origem registra a entrada de recursos no orçamento, mas não necessariamente representa uma variação patrimonial aumentativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Destinação de Recursos também é termo orçamentário, referindo-se à aplicação dos recursos arrecadados (despesas). Não se relaciona com aumentos patrimoniais, mas sim com a alocação de recursos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Geração Líquida de Caixa é um conceito da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), medindo o incremento ou redução das disponibilidades. Não guarda relação direta com a variação do patrimônio líquido.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) representam o oposto: diminuições na situação patrimonial líquida, como despesas e perdas. A definição do enunciado fala em aumentos, logo não pode ser VPD.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o item 5.29 da NBC TSP EC, receita (e, por extensão, Variações Patrimoniais Aumentativas) é exatamente o aumento na situação patrimonial líquida que não decorre de contribuições dos proprietários. Portanto, o conceito apresentado é o de Variações Patrimoniais Aumentativas.

Gabarito: letra E.