GabaritoE — Moral.
Gabarito: letra E. Nos termos do art. 7º, V, da Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria constitui violência moral. A banca cobra a literalidade do dispositivo, e as demais alternativas referem-se a outras formas de violência previstas no mesmo artigo.
Art. 7º — São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: [...] V — a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Forma de violência (art. 7º) | Conduta típica |
|---|---|
I – Física | Ofende integridade ou saúde corporal |
II – Psicológica | Dano emocional, ameaça, humilhação, isolamento |
III – Sexual | Constrangimento a ato sexual, indução à prostituição |
IV – Patrimonial | Reter, subtrair ou destruir bens/documentos |
V – Moral | Calúnia, difamação ou injúria |
A violência psicológica (art. 7º, II) abrange condutas que causam dano emocional, diminuição da autoestima ou controle por meios como ameaça, humilhação, isolamento, etc. Não se confunde com os crimes contra a honra.
A violência sexual (art. 7º, III) envolve constrangimento a atos sexuais não desejados, indução à prostituição, impedimento ao uso de contraceptivos, etc. Calúnia, difamação e injúria não se enquadram aqui.
A violência física (art. 7º, I) é a conduta que ofende a integridade ou saúde corporal (agressões, lesões). Não guarda relação com ofensas à honra.
A violência patrimonial (art. 7º, IV) consiste em reter, subtrair ou destruir objetos, bens, documentos ou recursos econômicos da mulher. Não se confunde com atos de calúnia, difamação ou injúria.
Conforme o art. 7º, V, da Lei Maria da Penha, a violência moral é definida exatamente como "qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria". A alternativa reproduz fielmente o texto legal.
Gabarito: letra E.
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