Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — FUNDATEC 2023
Administração Pública›Estrutura Organizacional na Administração Pública
Código
qq903998
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Rolante - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar de Contabilidade
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Rolante, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de níveis e classes, no caso dos cargos de provimento efetivo, denomina-se:
ACategoria funcional.
BCarreira.
CClasse.
DPadrão.
EJeton.
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GabaritoA — Categoria funcional.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Plano de Carreira: Conceitos de Categoria Funcional
Gabarito: letra A. A definição apresentada no enunciado — agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de níveis e classes — corresponde ao conceito de categoria funcional, conforme a legislação que rege os planos de carreira dos servidores públicos (Lei 8.112/1990 e leis estaduais/municipais análogas).
A banca testa o conhecimento dos termos técnicos que compõem a estrutura de cargos. Costuma haver confusão entre categoria funcional, carreira e classe. Observe a diferença:
Categoria funcional: agrupa cargos de mesma denominação, com atribuições idênticas, e pode ser dividida em níveis ou classes.
Carreira: conjunto de categorias funcionais ou cargos de mesma natureza, escalonados hierarquicamente, com progressão entre eles.
Classe: subdivisão da categoria funcional, representando graus dentro dela.
Estrutura de cargos: Categoria funcional (Agrupa cargos de mesma denominação, Iguais atribuições e responsabilidades, Constituída de níveis e classes); Carreira (Conjunto de categorias/cargos, Escalonados hierarquicamente, Progressão entre eles); Classe (Subdivisão da categoria funcional, Graus dentro dela); Padrão (Valor do vencimento, Grau dentro da classe); Jeton (Gratificação por reunião/sessão, Alheio à estrutura de cargos)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição literal do enunciado descreve exatamente a categoria funcional. Em diversos estatutos (Lei 8.112/1990, por exemplo), é assim conceituada: agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de níveis e classes, no caso de cargos efetivos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Carreira é o conjunto de cargos de mesma profissão ou atividade, escalonados segundo a hierarquia, não se limitando a uma única denominação. Portanto, não se encaixa na definição restrita do enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classe é uma divisão interna da categoria funcional (ou da carreira), representando o nível de progressão. O enunciado fala em "agrupamento constituído de níveis e classes", ou seja, a classe é parte do agrupamento, não o agrupamento em si.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Padrão refere‑se ao valor do vencimento ou ao grau dentro de uma classe, não ao agrupamento de cargos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Jeton é uma gratificação paga por participação em reuniões ou sessões (ex.: sessões de conselhos), totalmente alheio à estrutura de cargos efetivos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca "categoria funcional" por "classe" – muitos candidatos confundem a parte (classe) com o todo (categoria funcional). A definição entregue no enunciado é do conjunto maior; a classe é apenas uma subdivisão. Fique atento ao detalhe "constituída de níveis e classes": isso revela que se trata do agrupamento mais amplo, e não de sua parte.
💡 Dica: Memorize as definições dos principais elementos do plano de carreira: categoria funcional (conjunto de cargos com mesma denominação), carreira (caminho profissional com progressão), classe (escalonamento dentro da categoria) e padrão (valor remuneratório).