Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rolante (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rolante (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq904031
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rolante - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Ainda conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, a quem compete acompanhar, fiscalizar e deliberar acerca do uso e movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Rolante?
- AAssessoria Jurídica.
- BSecretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
- CSecretaria da Fazenda.
- DConselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (CMMASA).
- EDepartamento de Meio Ambiente.