Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq904249
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate à Endemias
A Lei nº 8.080/1990 regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Com base na referida lei, são objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- ADivulgar hábitos de lazer e renda per capita, no sentido de definir a gratuidade dos serviços de saúde conforme necessidade individual.
- BDivulgar os fatores condicionantes e determinantes de saúde através da identificação dos mesmos.
- CFormular políticas econômicas e sociais, visando à redução dos riscos de doenças e de outros agravos à saúde.
- DFormular políticas econômicas e sociais com vistas ao estabelecimento de condições que assegurem o acesso igualitário e universal às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
- ERealizar ações assistenciais e atividades preventivas prestando assistência às pessoas.