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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq904423
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar de Disciplina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaços e objetos pessoais.
  2. BÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
  3. CNenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
  4. DCompete à escola recensear os educandos no Ensino Fundamental, realizar a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
  5. EAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.
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GabaritoD — Compete à escola recensear os educandos no Ensino Fundamental, realizar a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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