Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq904453
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal da Família
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:
- ANomeação.
- BLicença.
- CReintegração.
- DAproveitamento.
- EPromoção.