Definição de reestruturação na NBC TSP 03
Gabarito: letra B. Segundo a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a definição de reestruturação é exatamente o programa planejado e controlado pela administração que altera materialmente o escopo ou a forma de condução das atividades, conforme item 59 da NBC TSP 10.
A questão cobra o conceito literal da norma. Confira o trecho:
NBC-TSP-10-59
"Reestruturação é algo (a) planejado e controlado pela administração e (b) que muda, significativamente, o escopo das atividades da entidade ou a maneira como essas atividades são conduzidas. A NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes possui orientação que esclarece quando a entidade está comprometida com uma reestruturação."
A expressão "materialmente altera o alcance" utilizada no enunciado é sinônimo de "muda significativamente o escopo". Portanto, o termo correto é reestruturação.
Alternativa A — Estruturação ❌ Incorreta
O termo "estruturação" não é definido na NBC TSP 03 com esse significado. A estruturação pode se referir a um processo de organização, mas não equivale ao conceito normativo de reestruturação.
Alternativa B — Reestruturação ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme explicado, a definição literal da norma se encaixa perfeitamente. É a única alternativa que corresponde à descrição.
Alternativa C — Replanejamento ❌ Incorreta
"Replanejamento" é termo genérico, não utilizado na NBC TSP para designar esse programa específico. A norma trata especificamente de reestruturação.
Alternativa D — Ativo Estruturado ❌ Incorreta
Ativo estruturado é conceito relacionado a instrumentos financeiros ou entidades de propósito específico, não guarda relação com a definição apresentada.
Alternativa E — Passivo Estruturado ❌ Incorreta
Passivo estruturado igualmente não é termo definido na NBC TSP 03 para esse contexto. A expressão pode aparecer em outras normas, mas não como sinônimo de programa planejado que altera as atividades.
A questão é direta: exige memorização do conceito. Em provas, quando aparecer "programa planejado e controlado pela administração que altera significativamente o escopo das atividades", a resposta é sempre reestruturação.