Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FUNDATEC 2023

Custo Corrente de Ativo (NBC TG Estrutura Conceitual)

Gabarito: letra B. A definição transcrita no enunciado corresponde exatamente ao conceito de custo corrente de ativo, conforme a NBC TG Estrutura Conceitual (2019), item 6.21. O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, incluindo a contraprestação que seria paga mais os custos de transação incorridos nessa data. Custo corrente de passivo, valor em uso, valor de cumprimento e custo competitivo não se encaixam na definição.

A questão cobra a literalidade da norma, sendo essencial conhecer as bases de mensuração previstas na Estrutura Conceitual. A NBC TG EC distingue valores de entrada (custo histórico e custo corrente) de valores de saída (valor justo, valor em uso, valor de cumprimento). O custo corrente é um valor de entrada que reflete condições na data de mensuração.

NBC TG Estrutura Conceitual, item 6.21:

"O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data. O custo corrente de passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente na data de mensuração menos os custos de transação que seriam incorridos nessa data."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Custo corrente de passivo. A definição do enunciado refere-se expressamente a "custo de ativo equivalente", e não de passivo. O custo corrente de passivo, conforme o mesmo item 6.21, é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente (valor de entrada de passivo), diferindo da redação fornecida. A banca tenta confundir o candidato trocando o elemento patrimonial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Custo corrente de ativo. Reproduz fielmente o texto do item 6.21 da NBC TG EC. A definição descreve o custo de reposição do ativo na data de mensuração, incluindo custos de transação. É a base de mensuração a valor de entrada que reflete condições atuais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Custo em uso. O valor em uso é um valor de saída definido no item 6.18 da NBC TG EC como "valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final". Não se confunde com custo corrente, que é valor de entrada. A definição do enunciado não menciona fluxos de caixa futuros, mas sim custo de ativo equivalente na data.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Custo competitivo. Não há previsão de "custo competitivo" na NBC TG Estrutura Conceitual como base de mensuração. As bases listadas são: custo histórico, valor justo, valor em uso, valor de cumprimento e custo corrente. Trata-se de um distrator sem correspondência normativa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Custo de cumprimento. O valor de cumprimento é definido no item 6.20 como "valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação". É aplicável a passivos, e não a ativos. Além disso, é uma mensuração a valor de saída, enquanto a definição do enunciado é de entrada.

Gabarito: letra B.