Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FUNDATEC 2023
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq904659
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram criados por lei e regulamentados pelo CONAMA. Sobre o EIA/RIMA, é correto afirmar que:
- AA exigência de EIA/RIMA é de competência privativa da União, através do Ibama.
- BTodos os empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem a apresentação de EIA/RIMA.
- CDevem abordar o meio físico e o meio biológico, sendo facultativo o meio socioeconômico.
- DMedidas mitigadoras dos impactos negativos não precisam constar do EIA/RIMA, podendo ser apresentadas posteriormente em relatório específico.
- EDevem ser apresentados no requerimento da LP.