Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FUNDATEC 2023
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq904663
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
A Lei Federal nº 11.445/2007 institui o Plano Nacional de Saneamento Básico. Assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a referida Lei.
- AA titularidade dos serviços de saneamento é dos estados e do Distrito Federal.
- BOs serviços de saneamento básico podem ser oferecidos pelos municípios mediante concessão dos estados.
- COs parâmetros mínimos de potabilidade da água são definidos pela União.
- DEdificações permanentes urbanas podem dispensar a rede pública de abastecimento se tiverem fonte alternativa.
- EA instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes.