Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq904783
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.
- AAo adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
- BA formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
- CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- EA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.