Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2023 | Questão sqc-qq905029

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: qq905029
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Ano: 2023
Nível: Médio

Cargo: Técnico Contábil

Conforme estabelece a NBC TSP nº 3/2016, a Provisão pode ser definida como:

AUm passivo de prazo ou valor incerto.
BUm evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não possua alternativa realista senão a de liquidar essa obrigação.
CUm ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.
DA obrigação que deriva das ações da entidade, em que a entidade indica a terceiros, por meio de padrão estabelecido de práticas passadas, políticas publicadas ou de declaração específica, que aceitará certas responsabilidades.
EUma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Um passivo de prazo ou valor incerto.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Definição de Provisão (NBC TSP nº 3/2016)

Gabarito: letra A. Conforme a NBC TSP nº 3/2016 (alinhada ao CPC 25 e ao IAS 37), Provisão é definida como um passivo de prazo ou valor incertos. É exatamente o que consta na alternativa A.

A questão testa a literalidade das definições trazidas pela norma. Cada alternativa, exceto a correta, descreve um conceito distinto, mas relacionado (obrigação não formalizada, passivo contingente, ativo contingente, evento que cria obrigação).

Conceito (NBC TSP nº 3/2016)	Definição	Reconhecimento
Provisão (✅ A)	Passivo de prazo ou valor incertos	Reconhecida no balanço
Evento que cria obrigação (❌ B)	Obrigação legal ou não formalizada que torna a liquidação inevitável	—
Ativo contingente (❌ C)	Ativo possível, confirmado por eventos futuros incertos	Não reconhecido
Obrigação não formalizada (❌ D)	Decorre de práticas passadas/políticas que criam expectativa legítima	—
Passivo contingente (❌ E)	Obrigação possível ou presente não provável/não mensurável	Geralmente não reconhecido

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Define provisão corretamente: um passivo cujo prazo ou valor é incerto. É a definição literal da NBC TSP nº 3/2016, item 8 (e do CPC 25, item 10).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve o evento que cria obrigação (obrigação legal ou não formalizada que torna a liquidação inevitável), e não a provisão em si.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Corresponde à definição de ativo contingente: um ativo possível resultante de eventos passados, confirmado por eventos futuros incertos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Refere-se à obrigação não formalizada (constructive obligation), que decorre de práticas passadas, políticas publicadas ou declarações que criam expectativa legítima em terceiros.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Descreve o passivo contingente (obrigação possível ou presente não reconhecida por não ser provável ou não ser mensurável com confiabilidade).

NÃO CAIA NESSA!

A banca mistura conceitos semelhantes. O aluno que não decorou as definições exatas pode confundir provisão com passivo contingente (alternativa E) ou com obrigação não formalizada (alternativa D). Lembre-se: provisão é SEMPRE um passivo com incerteza de prazo ou valor – é reconhecida no balanço. Passivo contingente, em geral, não é reconhecido.

Gabarito: letra A.

Link permanente: /questoes/qq905029