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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2023

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qq905030
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico Contábil
Com base na NBC TSP nº 14/2018, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento contábil dos Custos de Empréstimos.
  1. AA entidade pode incorrer em custos de empréstimos durante um período extenso no qual as atividades necessárias para colocar o ativo em uso ou venda pretendidos são suspensas.
  2. BA entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias para colocar o ativo qualificável em uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.
  3. CCaso a entidade controlada receba contribuição de capital ou transferência de capital sem a incidência de juros, isso acarreta custo de empréstimo obtido e, consequentemente, deve capitalizá-lo.
  4. DO ativo normalmente está pronto para seu uso ou venda pretendidos quando a sua construção física estiver completa, mesmo que trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar.
  5. EGastos com o ativo qualificável incluem somente aqueles que resultam em pagamento em caixa, transferências de outros ativos ou assunção de passivos onerosos.
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GabaritoC — Caso a entidade controlada receba contribuição de capital ou transferência de capital sem a incidência de juros, isso acarreta custo de empréstimo obtido e, consequentemente, deve capitalizá-lo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP 14/2018 – Custos de Empréstimos

Gabarito: letra C (incorreta). A alternativa C está errada porque contribuições de capital ou transferências sem juros não constituem custos de empréstimos – estes decorrem de recursos tomados emprestados (passivos onerosos). A NBC TSP 14 define que custos de empréstimos são juros e encargos sobre empréstimos; capital próprio não gera custo a capitalizar.

A questão exige conhecimento literal da norma, especialmente sobre o que são custos de empréstimos e as regras de capitalização (início, suspensão e término).

Alternativa A – ✅ Correta

A entidade pode incorrer em custos de empréstimos mesmo durante suspensão das atividades, conforme o item 35 da NBC TSP 14. A alternativa apenas afirma que podem ocorrer; não diz que devem ser capitalizados. Portanto, verdadeira.

NBC-TSP-14-35

NBC TSP 14, item 35: A entidade pode incorrer em custos de empréstimos durante um período extenso no qual as atividades necessárias para colocar o ativo em uso ou venda pretendidos são suspensas.

Alternativa B – ✅ Correta

A capitalização termina quando substancialmente todas as atividades necessárias para colocar o ativo qualificável em uso ou venda estiverem concluídas. Essa regra decorre do item 31 (início) e do princípio geral da norma. Correta.

Alternativa C – ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

O erro está em afirmar que uma contribuição de capital ou transferência sem juros acarreta custo de empréstimo. Custos de empréstimos são definidos pela NBC TSP 14 como juros, encargos financeiros e diferenças de câmbio relativos a recursos tomados emprestados. Aporte de capital é recurso próprio, não oneroso, e portanto não gera custo a ser capitalizado. Alternativa incorreta.

Alternativa D – ✅ Correta

O ativo está pronto quando sua construção física está completa, mesmo que trabalhos administrativos rotineiros ainda estejam em andamento. É o conceito de "substancialmente todas as atividades necessárias". Correta.

Alternativa E – ✅ Correta

Gastos com ativo qualificável incluem apenas aqueles que resultam em pagamento em caixa, transferência de outros ativos ou assunção de passivos onerosos. É a definição usual de gastos elegíveis para capitalização. Correta.

Conclusão: Todas as alternativas são verdadeiras, exceto a C, que é a incorreta solicitada. Gabarito: letra C.

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