Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq905131
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será necessária a elaboração de um laudo pericial realizado por médico ou engenheiro do trabalho para a concessão de adicional:
- ADe cargo em comissão.
- BPor tempo de serviço.
- CNoturno.
- DDe insalubridade ou periculosidade.
- EDe hora extra.