Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq905237
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São João da Urtiga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atendente Escolar
Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola, por exemplo, evasão, maus tratos, dependência química, seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde, a equipe gestora deve, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comunicar o(a):
- AConselho Tutelar.
- BDelegacia de Atendimento à Criança.
- CTribunal de Justiça
- DSecretaria de Educação.
- EMinistério Público.