Questão de Medicina — Médico da Família — FUNDATEC 2023
Medicina›Médico da Família
Código
qq905307
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico da Família
Qual o conceito de dano utilizado pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente?
AComprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser somente categorizado como físico ou psicológico.
BComprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.
CEvento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.
DEvento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano necessário ao paciente.
ELesão, morte ou incapacidade comprovadas por laudo pericial judicial ou por perícia administrativa previdenciária.
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GabaritoB — Comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.
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Conceito de dano no Programa Nacional de Segurança do Paciente
Gabarito: letra B. O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529/2013, adota o conceito de dano da Classificação Internacional de Segurança do Paciente da OMS: "comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico". A alternativa B reproduz integralmente esse conceito, incluindo o termo "sofrimento" e as três dimensões (físico, social e psicológico).
O PNSP foi criado para promover a segurança do paciente em serviços de saúde, e seu referencial conceitual é a Classificação Internacional para a Segurança do Paciente (ICPS), desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa classificação define termos-chave como dano, incidente, evento adverso e circunstância notificável, que são a base para a notificação e análise de eventos em serviços de saúde. O conceito de dano é central porque delimita o que deve ser notificado e como os eventos devem ser classificados.
A definição de dano é ampla e abrange não apenas as consequências físicas, mas também as sociais e psicológicas. Isso reflete a compreensão de que a assistência à saúde pode causar prejuízos que vão além do corpo, afetando o bem-estar emocional e a inserção social do paciente. O termo "sofrimento" é um componente essencial, pois reconhece que o dano pode ser subjetivo e não necessariamente mensurável por exames objetivos.
Na prática, essa definição orienta a notificação de eventos adversos: quando um paciente sofre uma lesão, uma doença adquirida durante o cuidado, ou mesmo um dano psicológico decorrente de uma falha assistencial, isso configura um dano e deve ser registrado. A dimensão social, por sua vez, abrange situações como a perda de autonomia ou o impacto na vida familiar e profissional do paciente.
A pegadinha desta questão está na alternativa A, que omite o termo "sofrimento" e restringe o dano a apenas duas categorias (físico ou psicológico), excluindo a dimensão social. A banca explora exatamente a diferença entre o conceito completo e uma versão truncada. As alternativas C e D, por sua vez, trazem definições de "incidente" (evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente), não de dano em si. A alternativa E confunde o conceito de dano com a comprovação pericial, que é um requisito para fins legais, não a definição do PNSP.
Guarde a distinção entre os conceitos: dano é o resultado (comprometimento da estrutura/função), enquanto incidente é o evento que pode ou não causar dano. É nessa fronteira que as alternativas se dividem.
Dano (PNSP)
1Definição
Comprometimento da estrutura/função do corpo
Qualquer efeito dele oriundo
2Consequências
Doenças
Lesão
Sofrimento
Morte
Incapacidade
Disfunção
3Dimensões
Físico
Social
Psicológico
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Esta alternativa apresenta o conceito de dano de forma incompleta e incorreta. Ela omite o termo "sofrimento", que é parte integrante da definição, e restringe as dimensões do dano a apenas "físico ou psicológico", excluindo a dimensão social. O conceito correto, conforme o PNSP, inclui "doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção" e classifica o dano como "físico, social ou psicológico". A omissão do sofrimento e da dimensão social torna a alternativa incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa reproduz fielmente o conceito de dano adotado pelo PNSP, baseado na Classificação Internacional de Segurança do Paciente da OMS. Ela inclui todos os elementos: "comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo", as consequências ("doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção") e as três dimensões ("físico, social ou psicológico"). É a definição completa e correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Esta alternativa define "incidente", não "dano". Incidente é o "evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente". O dano é a consequência do incidente, não o evento em si. A alternativa confunde os dois conceitos, apresentando a definição de incidente como se fosse a de dano.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Esta alternativa também define incidente, mas com um erro adicional: diz "dano necessário ao paciente". O conceito correto de incidente é "dano desnecessário ao paciente". A palavra "necessário" inverte o sentido, pois o dano decorrente de incidente é sempre indesejado e evitável. Além disso, como na alternativa C, não se trata da definição de dano.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Esta alternativa confunde o conceito de dano com a comprovação pericial. O dano, no contexto do PNSP, é definido como o comprometimento da estrutura ou função do corpo, independentemente de comprovação por laudo pericial. A exigência de "laudo pericial judicial ou perícia administrativa previdenciária" é um requisito para fins legais e previdenciários, não faz parte da definição de dano do programa de segurança do paciente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a diferença entre o conceito completo de dano e versões truncadas. A alternativa A omite "sofrimento" e a dimensão social; as alternativas C e D trocam "dano" por "incidente"; e a alternativa E mistura o conceito com a comprovação pericial. Decore os elementos exatos: doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção; e as três dimensões: físico, social ou psicológico.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre o PNSP, memorize os conceitos-chave da ICPS: dano (comprometimento da estrutura/função), incidente (evento que poderia ou resultou em dano), evento adverso (incidente com dano) e circunstância notificável (situação com potencial de dano). A banca costuma cobrar a literalidade dessas definições.