Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qq905469
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São João do Polêsine - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, quanto à natureza da informação contábil, analise as seguintes assertivas:I. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.II. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.III. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas II.
CApenas III.
DApenas I e II.
EI, II e III.
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GabaritoE — I, II e III.
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Estrutura do PCASP e Naturezas da Informação Contábil
Gabarito: letra E. As três assertivas estão corretas, pois descrevem com exatidão cada uma das naturezas da informação contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A natureza orçamentária trata dos atos e fatos do planejamento e execução orçamentária; a patrimonial, dos fatos que afetam o patrimônio e suas variações; e a de controle, dos atos de gestão com potencial de modificar o patrimônio e dos controles específicos.
O PCASP estrutura a escrituração contábil em três grandes grupos conforme a natureza da informação, cada um com classes contábeis próprias, conforme abaixo:
Natureza
Classes
Descrição
Orçamentária
5 (Controles da Aprovação) e 6 (Controles da Execução)
Registra, processa e evidencia atos e fatos do planejamento e execução orçamentária.
Patrimonial
1 (Ativo), 2 (Passivo e PL), 3 (VPD) e 4 (VPA)
Registra, processa e evidencia fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio e suas variações qualitativas e quantitativas.
Controle
7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores)
Registra, processa e evidencia atos de gestão cujos efeitos possam modificar o patrimônio, além de funções específicas de controle.
Item I — ✅ Correto
A definição de natureza orçamentária está perfeitamente alinhada ao MCASP: abrange o registro, processamento e evidenciação dos atos e fatos ligados ao planejamento (ex.: previsão da receita, fixação da despesa) e à execução orçamentária (ex.: arrecadação, empenho, liquidação, pagamento). Corresponde às classes 5 e 6 do PCASP.
Item II — ✅ Correto
A natureza patrimonial trata dos fatos financeiros e não financeiros que alteram o patrimônio público, incluindo variações qualitativas (ex.: permuta de bens) e quantitativas (ex.: aumento ou diminuição do patrimônio líquido). Engloba as classes 1 a 4 do PCASP (Ativo, Passivo, VPD, VPA).
Item III — ✅ Correto
A natureza de controle abrange os atos de gestão com potencial de modificar o patrimônio (ex.: contratos, convênios, garantias) e aqueles com finalidade específica de controle (ex.: disponibilidade de recursos, riscos fiscais, custos). Corresponde às classes 7 e 8 do PCASP.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe cada natureza às suas classes: Orçamentária (5 e 6) = planejamento e execução; Patrimonial (1 a 4) = bens, direitos, obrigações e variações; Controle (7 e 8) = atos potenciais e controles internos.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)