Balanço Orçamentário (MCASP)
Gabarito: alternativa D — todas as assertivas são verdadeiras (V – V – V – V). O Balanço Orçamentário, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), apresenta receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, utilizando classificação por natureza (e, complementarmente, a classificação funcional para despesas). Os quadros de Restos a Pagar (não processados e processados) detalham a execução dos valores inscritos em exercícios anteriores, e o saldo a pagar corresponde ao montante inscrito ainda não pago, deduzidos os pagamentos e cancelamentos. Nenhuma das quatro assertivas contém erro, resultando na sequência V-V-V-V.
1ª assertiva — ✅ Verdadeira
O quadro principal do Balanço Orçamentário confronta a previsão (inicial e atualizada) com a execução (receitas arrecadadas e despesas empenhadas). Tanto receitas quanto despesas são apresentadas segundo a classificação por natureza (categoria econômica, origem, espécie etc.). Para as despesas, o MCASP determina o uso complementar da classificação funcional (função e subfunção), de modo a permitir análises adicionais. A assertiva reflete exatamente essa estrutura.
2ª assertiva — ✅ Verdadeira
O Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados, previsto no MCASP, apresenta os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior (ou seja, despesas empenhadas mas não liquidadas até 31/12) e detalha suas fases de execução: empenhados, liquidados, pagos, cancelados etc. A afirmação está correta.
3ª assertiva — ✅ Verdadeira
De forma análoga, o Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados informa os restos a pagar processados (despesas liquidadas mas não pagas) inscritos até o exercício anterior, discriminando suas fases de execução (liquidados, pagos, cancelados). A assertiva está de acordo com o MCASP.
4ª assertiva — ✅ Verdadeira
O Saldo a Pagar é o valor que permanece pendente de pagamento em 31 de dezembro, considerando todos os restos a pagar inscritos (processados e não processados). Ele é apurado deduzindo do total inscrito os valores pagos e cancelados durante o exercício. A definição apresentada está correta.
Conclusão: todas as quatro assertivas são verdadeiras, portanto a sequência correta é V – V – V – V, que corresponde à alternativa D. Gabarito oficial confirmado.
Assertiva | Conteúdo | V/F |
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1ª | O quadro principal apresenta receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, com classificação por natureza; despesas usam também classificação funcional complementar. | V |
2ª | Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados informa os inscritos até o exercício anterior e suas fases de execução. | V |
3ª | Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados informa os inscritos até o exercício anterior e suas fases de execução. | V |
4ª | Saldo a Pagar compreende o saldo em 31 de dezembro, deduzidos pagamentos e cancelamentos. | V |