Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq905684
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cargos de Nível Fundamental
Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas do Código de Posturas do Município, mesmo estando ciente de que estava errado. De acordo com o Código de Posturas, qual sanção será aplicada a Geraldo?
- APrisão domiciliar.
- BPrisão civil.
- CRealização da limpeza urbana da cidade pelo período de cinco meses.
- DRealização de cursos sobre como ser um bom cidadão.
- EPagamento de multa correspondente ao valor de 10 a 20 dias do salário-mínimo vigente na região.