Assinale a alternativa que apresenta o demonstrativo que é acompanhado de Anexo no qual deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
ABalanço Financeiro.
BBalanço Patrimonial.
CBalanço Orçamentário.
DDemonstração dos Fluxos de Caixa.
EDemonstração do Resultado Econômico.
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GabaritoC — Balanço Orçamentário.
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Demonstrativo com Anexo de Restos a Pagar Não Processados
Gabarito: letra C (Balanço Orçamentário). O Balanço Orçamentário é acompanhado do Anexo de Restos a Pagar, que detalha os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução, conforme previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Nenhum outro demonstrativo listado possui anexo específico com esse detalhamento.
Demonstrativos contábeis
1Balanço Orçamentário
Anexo de Restos a Pagar
Restos a pagar não processados
Fases de execução
2Balanço Financeiro
Sem anexo específico
3Balanço Patrimonial
Sem anexo específico
4DFC
Sem anexo específico
5DRE
Sem anexo específico
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira, incluindo a receita extraorçamentária proveniente da inscrição de restos a pagar, mas não possui um anexo específico que discrimine as fases de execução dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores. O detalhamento exigido pela questão é próprio do Balanço Orçamentário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial apresenta a situação patrimonial (ativo, passivo e patrimônio líquido) e não trata diretamente de restos a pagar, muito menos de anexo com fases de execução. A inscrição de restos a pagar impacta o passivo, mas não há anexo próprio para esse fim.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Orçamentário é o demonstrativo que, por norma do MCASP, é acompanhado do Anexo de Restos a Pagar (Anexo 2). Esse anexo discrimina os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior, informando os valores e suas respectivas fases de execução (processado, não processado, liquidado, pago, etc.). É exatamente o que a assertiva descreve.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as variações de caixa e equivalentes, não tendo relação com anexo de restos a pagar. A DFC é elaborada pelo método direto ou indireto, mas não detalha restos a pagar de exercícios anteriores.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado Econômico (DRE) apura o resultado econômico (receitas e despesas econômicas) e não se confunde com o Balanço Orçamentário. Não há anexo de restos a pagar nessa demonstração.
Conclusão: A única alternativa que atende ao descrito é o Balanço Orçamentário (letra C).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)