Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq905787
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município”. Qual é o nome do tributo em questão?
- ATaxa para o Custeio da Iluminação Pública.
- BImposto de Iluminação Pública.
- CContribuição para o Custeio da Iluminação Pública.
- DImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- EContribuição para a Iluminação de Próprios e Praças Municipais.