Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq905987
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Três Passos - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social _____________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Por sua vez, a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera criança “a pessoa até doze anos de idade ____________, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se ____________ este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Anão contributiva – incompletos – excepcionalmente
- Bnão contributiva – completos – normalmente
- Ccontributiva – incompletos – ordinariamente
- Dcontributiva – completos – excepcionalmente
- Efilantrópica – incompletos – excepcionalmente