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Questão de Meio Ambiente — O Meio Ambiente — FUNDATEC 2023

Meio AmbienteO Meio Ambiente
Código
qq906005
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Três Passos - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
A Figura 1 abaixo é um esquema desatualizado de alguns projetos de empreendimentos hidrelétricos em três trechos do rio Pelotas-Uruguai. Sobre o processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos, assinale a alternativa INCORRETA.Imagem associada para resolução da questãoFigura 1Fonte: Hüffner e Engel (2011).
  1. AO licenciamento ambiental dos empreendimentos planejados em áreas de fronteira entre o Brasil e a Argentina é uma atribuição do órgão licenciador federal.
  2. BPor se tratar de um rio localizado na divisa entre dois estados (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), e, mais à jusante, na divisa entre dois países (Brasil e Argentina), todos os empreendimentos hidrelétricos da bacia do Rio Pelotas-Uruguai deverão ser licenciados pelo órgão licenciador federal.
  3. COs órgãos licenciadores estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina podem ser responsáveis pelo processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos previstos para os afluentes do rio Uruguai.
  4. DQuando o processo de licenciamento desses empreendimentos envolver a convocação de audiências públicas, estas terão caráter consultivo.
  5. EO órgão licenciador federal é o responsável pelo processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos localizados na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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GabaritoB — Por se tratar de um rio localizado na divisa entre dois estados (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), e, mais à jusante, na divisa entre dois países (Brasil e Argentina), todos os empreendimentos hidrelétricos da bacia do Rio Pelotas-Uruguai deverão ser licenciados pelo órgão licenciador federal.

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