Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Fiscalização das Entidades de Atendimento — FUNDATEC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Fiscalização das Entidades de Atendimento
- Código
- qq906214
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, por quais órgãos são fiscalizadas as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa?
- AMinistério Público, Conselho da Pessoa Idosa e Vigilância Sanitária.
- BSecretaria da Educação, Vigilância Sanitária e Secretaria de Segurança.
- CConselho do Idoso, Conselho dos Direitos Sexuais e Legislativo Municipal.
- DVigilância Sanitária, Legislativo Estadual e Ministério Público.
- EConselho de Imprensa, Sociedade de Proteção e Auxílio aos Anciões Necessitados (SPAAN) e Conselho do Idoso.