Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — FUNDATEC 2023

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Código
qq906280
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador da Fazenda
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:
  1. APode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.
  2. BNão pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.
  3. CSomente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.
  4. DPode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.
  5. ENão pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.

Link permanente: /questoes/qq906280