Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq906349
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar e Monitor da Educação Básica
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta:
- ADe um terço, no mínimo, dos vereadores.
- BDo vice-governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.
- CDa iniciativa privada e comercial.
- DDo governador.
- EDa iniciativa das Câmaras Municipais de todo o estado.