MCASP – Composição do Patrimônio Líquido
Gabarito: alternativa A (C – C – C – I). Capital social, reservas de capital e reservas de lucros são contas integrantes do patrimônio líquido no Balanço Patrimonial do setor público, conforme as definições do MCASP e da NBC TSP. Estoques, por sua vez, são classificados como ativo, e não como patrimônio líquido.
A banca cobra o conhecimento básico da estrutura do Balanço Patrimonial no âmbito da contabilidade pública. O MCASP, alinhado às normas internacionais (IPSAS) e às NBC TSP, define que o patrimônio líquido (ou situação patrimonial líquida) é o valor residual dos ativos após a dedução de todos os passivos. Nesse grupo, incluem-se contas como capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial, entre outras. Já os estoques são bens de consumo ou venda e figuram no ativo circulante.
NBC TSP EC (item 5.28):
A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido.
NBC-TG-1000-2.15
Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Conta | Integra o Patrimônio Líquido? | Classificação |
|---|
Capital social | [+] Sim | Patrimônio Líquido |
Reservas de capital | [+] Sim | Patrimônio Líquido |
Reservas de lucros | [+] Sim | Patrimônio Líquido |
Estoques | [-] Não | Ativo (circulante) |
Análise das assertivas
1. Capital social – ✅ Correta (C) O capital social representa o valor investido pelos sócios ou pelo ente público (no caso de empresas estatais) e é uma conta típica do patrimônio líquido. No setor público, quando aplicável (ex.: empresas públicas), também integra o PL.
2. Reservas de capital – ✅ Correta (C) Reservas de capital são constituídas com valores recebidos que não transitam pelo resultado, como ágio na emissão de ações ou doações. Pertencem ao patrimônio líquido.
3. Reservas de lucros – ✅ Correta (C) Reservas de lucros são parcelas do lucro retidas na entidade para reinvestimento ou proteção patrimonial. São contas do PL.
4. Estoques – ❌ Incorreta (I) Estoques são ativos (bens destinados à venda ou consumo). Não fazem parte do patrimônio líquido; compõem o ativo circulante ou não circulante.
Portanto, a sequência correta é: C – C – C – I, correspondente à alternativa A.
Gabarito: letra A.