GabaritoC — 20 anos.
Gabarito: letra C — a conta chega a 20 anos — alternativa C.
O prontuário médico é o documento que reúne todas as informações sobre a saúde do paciente e o atendimento que ele recebeu: anamnese, exames, hipóteses, condutas e evolução. Ele tem caráter legal, sigiloso e científico, servindo para a continuidade do cuidado, para a comunicação entre a equipe e como prova em processos éticos, civis e criminais. Por isso, a lei exige que ele seja guardado por um período mínimo, mesmo depois de o atendimento terminar.
A guarda do prontuário é regulada pela Resolução CFM nº 1.821/2007, que fixa o prazo mínimo de 20 anos, contados a partir do último registro. Esse prazo é fixo e não depende de o paciente continuar em tratamento, nem se estende até o óbito: o documento tem valor legal mesmo após a morte. A razão do prazo é garantir que o prontuário esteja disponível por tempo suficiente para esclarecer fatos que possam surgir muito depois do atendimento, protegendo tanto o médico quanto o paciente.
Esta questão cobra exatamente o prazo fixado pela norma: o candidato precisa saber que a conservação mínima é de 20 anos, e não confundir com outros prazos ou condições. A pegadinha está em associar a guarda ao acompanhamento ou ao óbito, quando a regra é objetiva.
prontuário de papel
último registro como marco inicial
O que queremos: o tempo mínimo de conservação de prontuários de papel após o último registro
Para responder sobre o prazo de conservação, precisamos saber qual norma define isso. No Brasil, a guarda de prontuários é regulada pelo Conselho Federal de Medicina, que publica resoluções com força de lei para a prática médica.
Confundir com a Resolução CFM nº 1.638/2002, que define o que é prontuário, mas não trata do prazo de guarda.
A resolução citada estabelece o tempo mínimo de conservação. Esse é o dado central da questão: basta conhecê-lo para marcar a alternativa correta.
Achar que o prazo é de 5 ou 10 anos, que são prazos de outras naturezas, como prescrição de ações.
As alternativas B, D e E tentam confundir o prazo com outras obrigações. Precisamos reconhecer que a guarda é fixa e não depende de acompanhamento ou óbito, para não cair na pegadinha.
Prazo fixo de 20 anos, independente de acompanhamento ou óbito
Pensar que o prontuário deve ser guardado enquanto durar o tratamento ou até o óbito — a norma é objetiva: 20 anos.
Resposta: 20 anos — alternativa C
Link permanente: /questoes/qq906803