Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq906864
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Água de Ivoti - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- AO saneamento básico é um serviço que deverá ser prestado de forma exclusiva pela iniciativa privada.
- BO saneamento básico compreende a captação, o tratamento e a distribuição de água potável, a coleta, o tratamento e a disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.
- CÉ proibido ao município manter sistema próprio de saneamento.
- DO dever de saneamento básico a ser realizado pelo estado e pelo município é exclusivo da área rural.
- EO saneamento é um serviço privado disponível apenas em área urbana.