Questão de Saúde Pública — Meio Ambiente e Saúde Pública — FUNDATEC 2023
Saúde PúblicaMeio Ambiente e Saúde Pública
- Código
- qq906867
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Água de Ivoti - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, os serviços públicos de saneamento básico têm natureza essencial e são prestados com base em alguns princípios. São princípios citados no Decreto, EXCETO:
- AEficiência e sustentabilidade econômica.
- BDisponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços públicos de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
- CAbastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e manejo de águas pluviais realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
- DAcesso apenas para as pessoas que contribuem regularmente com o imposto de água.
- EArticulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de recursos hídricos, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.