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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDATEC 2023

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
Código
qq907160
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Assinale a alternativa INCORRETA considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e suas alterações.
  1. AÉ instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos
  2. BSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
  3. CIncumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
  4. DEm todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
  5. EÉ assegurado o direito a acompanhante à pessoa idosa internada ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
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GabaritoA — É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos

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