Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq907238
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF Farroupilha - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?
- ATrês.
- BQuatro.
- CCinco.
- DSeis.
- ESete.