Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq907364
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está garantido pelo referido artigo?
- ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- BProibição de redução do salário, em qualquer situação.
- CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- DFundo de garantia do tempo de serviço.
- ESeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.