Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- qq907409
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre autorização para viajar, assinale a alternativa correta.
- AA autorização para viajar é exigida apenas para as crianças de até 10 anos.
- BSe João Henrique estiver na companhia de algum parente, não é necessária autorização para viajar.
- CA autorização para viajar para o exterior é dispensável se João Henrique estiver acompanhado de ambos os pais.
- DJoão Henrique poderá sair do país sem a exigência de autorização, desde que esteja na companhia de um estrangeiro.
- EA autorização para viajar para o exterior é exigida apenas até os 12 anos.