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Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023

Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Código
qq907532
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Ano
2023
Nível
Superior
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o estatuto prevê:
  1. AA promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
  2. BO reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense.
  3. CO resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
  4. DO apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o incentivo às desigualdades raciais.
  5. EAs políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o incentivo às desigualdades raciais.

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