Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq907561
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:
- AA promoção de ações para ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito.
- BA obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, do estudo da história geral da África.
- CA eliminação dos obstáculos e da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
- DA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS.
- EO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo.