Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bom Retiro do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bom Retiro do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq907565
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:
- APara cumprimento dos limites da despesa com pessoal.
- BEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- CMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- DEm virtude de investigação da vida pregressa.
- EMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho em que lhe seja assegurada ampla defesa.