Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq907572
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:
- APropriedade.
- BPreconceito.
- CIndignidade.
- DPrisão ilegal.
- ETratamento degradante.