Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq907588
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de:
- AProibição do uso de redes sociais.
- BEnfrentamento e proibição à indisciplina.
- CPrevenção ao uso de brincadeiras de cunho violento.
- DConscientização e prevenção de bullying.
- EConscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.