Questão de Legislação Municipal — Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq907644
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará:
- AEfetivada.
- BAprovada.
- CConcluída.
- DSem efeito.
- EFormalizada.