História e Geografia de Estados e Municípios · FUNDATEC · 2023 | Questão sqc-qq907723

História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

ARios com nascente e foz no território do Estado.
BOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.
COs terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.
DOs inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.
EOs terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.

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